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Ano

Decreto 2663/2019
Vigente
20/02/2019
Dispõe sobre a concessão de Gratificação para professor docente em Educação Especial e, dá outras providências.
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Decreto 2662/2019
Vigente
20/02/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSOR DOCENTE EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2660/2019
Vigente
20/02/2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2659/2019
Vigente
20/02/2019
Dispõe sobre a Exonerada, do Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2658/2019
Vigente
20/02/2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidora pública municipal, para ocupar Cargo Diretora de escola e, dá outras providências.
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Decreto 2657/2019
Vigente
20/02/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OCUPAR CARGO SUPERIOR DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2656/2019
Vigente
20/02/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERADA DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, DO CARGO SUPERVISOR DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2654/2019
Vigente
08/02/2019
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2019, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos ns° 2652 e 2653/2019 e da outras providências
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Decreto 2653/2019
Vigente
06/02/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 887/2018), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº, 871/2018, aprovado pela Lei Municipal n. 897/2019 e dá outras providências.
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Decreto 2653/2019
Vigente
06/02/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 887/2018), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº, 871/2018, aprovado pela Lei Municipal n. 897/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2653/2019
Vigente
06/02/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 887/2018), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº, 871/2018, aprovado pela Lei Municipal n. 897/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2652/2019
Vigente
06/02/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 (Lei 887/2018), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 871/2018, aprovado pela Lei n. 896/2019 e dá outras providências.
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Decreto 2650/2019
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DA SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2650/2019
Vigente
30/01/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DA SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2649/2019
Vigente
16/01/2019
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2648/2019
Vigente
16/01/2019
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLITICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2285/2019
Vigente
31/05/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº887/2018 A QUAL APROVOU O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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